Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

A Via Loterias valoriza a privacidade dos seus usuários e se compromete a proteger os dados pessoais conforme as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 - LGPD). Este documento explica como os dados dos usuários são coletados, utilizados, compartilhados e armazenados por meio do nosso aplicativo.

1. Coleta de Dados Pessoais
   Ao utilizar o aplicativo Via Loterias, poderemos coletar os seguintes dados pessoais:
   • Informações fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, CPF, e-mail, telefone, e dados bancários para processar pagamentos.
   • Informações de navegação e uso, como endereço IP, dispositivo, versão do sistema operacional e interação com o aplicativo.
2. Uso dos Dados
   Os dados coletados serão utilizados para:
   • Processar suas compras de produtos e serviços;
   • Gerenciar seu cadastro e conta de usuário;
   • Cumprir obrigações legais e regulatórias;
   • Melhorar a experiência do usuário no aplicativo;
   • Comunicar ofertas, promoções e atualizações (com o consentimento do usuário).
3. Compartilhamento de Dados
   A Via Loterias não compartilha os dados pessoais com terceiros, exceto nos seguintes casos:
   • Para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
   • Com prestadores de serviços contratados para o processamento de dados, que atuam de acordo com a LGPD e sob estrita confidencialidade;
   • Com parceiros comerciais, desde que autorizado pelo usuário.
4. Direitos do Usuário
   Conforme a LGPD, os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
   • Acesso aos seus dados pessoais;
   • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
   • Solicitação de exclusão ou anonimização de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação;
   • Solicitação de portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço;
   • Revogação do consentimento dado para o uso dos dados pessoais.
   Para exercer seus direitos, entre em contato conosco através do e-mail: [email protected].
5. Segurança dos Dados
   Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais dos usuários contra acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou qualquer forma de tratamento inadequado.
6. Encarregado de Proteção dos Dados
   O Encarregado de Proteção de Dados Pessoais da Via Loterias é o responsável por assegurar o cumprimento da LGPD. Caso tenha dúvidas, sugestões ou reclamações sobre o tratamento dos seus dados, entre em contato através do e-mail: [email protected].
7. Canal de Denúncia
   Para relatar irregularidades relacionadas ao uso do aplicativo ou ao tratamento de dados, utilize nosso Canal de Denúncia: [email protected].
8. Atualizações na Política de Privacidade
   Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Recomendamos que os usuários revisem este documento regularmente para manter-se informados sobre nossas práticas de proteção de dados.